Realizou-se no dia 18 de
fevereiro, em Bruxelas, mais uma reunião do “Machinery Core Group”, na qual
participou a Engª Filipa Lima da Unidade de Engenharia e Segurança de
Equipamentos do CATIM, em representação da AIMMAP.
Este grupo, onde estão representadas
associações relativas à indústria e sob coordenação da ORGALIME, tem como
objetivo analisar questões relacionadas com a Diretiva Máquinas e emitir
documentos que permitam clarificar essas dúvidas. Estes documentos são
posteriormente enviados para o Grupo Diretiva Máquinas e grande parte incluídos
no Guia comentado para a mesma Diretiva. Nesta reunião, analisou-se algumas
questões pertinentes relacionadas com a versão preliminar da nova edição deste
guia (3ª edição) prevista ainda para o 1º trimestre deste ano.
O ponto alto desta reunião foi a
presença de um representante da Technopolis Group UK, empresa responsável pela
realização do estudo sobre a eventual revisão da Diretiva Máquinas. O estudo
que consiste na resposta a um conjunto de 18 questões foi iniciado há cerca de
duas semanas e está divido em três fases:
1ª fase (fevereiro a abril de 2016) – esta fase consiste
basicamente na definição / orientação / esquematização do estudo, onde se
identificarão, entre outros fatores, indicadores, fontes de dados, critérios,
custos, desenho das ferramentas a aplicar (ex. questionários, guias para
entrevistas).
2ª fase (maio a novembro 2016) – fase da consulta e recolha de
dados. Esta consulta para alem da análise de dados e informação pré-disponivel,
será pública (durante 12 semanas, de setembro a novembro de 2016) e também direcionada
a entidades como Organismos Notificados, Organismos de Normalização,
Autoridades Competentes, Organizações, entre outros. (junho a novembro de 2016)
3ª fase (dezembro 2016 a abril 2017) – fase de análise e emissão de
relatório.
As questões para as quais se
pretendem respostas com este estudo são de caracter contextual (ex: como é
atualmente o tamanho e estrutura deste Mercado na Europa e como está a
evoluir?), relevância da diretiva (ex: até que ponto os objetivos da diretiva
correspondem às necessidades acuais?), eficácia da diretiva (ex: até que ponto
a diretiva contribui para os seus objetivos?) eficiência, coerência e valor
acrescentado da diretiva.
Com este estudo a Comissão pretende
avaliar a necessidade da revisão da Diretiva Máquinas, havendo a consciência
por parte dos diversos agentes económicos que implicações poderão ser grandes quer
ao nível da conceção e fabrico de máquinas quer na normalização de referência.
Colaboração no post: Engª Filipa
Lima
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