Reunião do Grupo Horizontal da Directiva Máquinas

Realizou-se nos dias 23 e 24 de Junho, em Amsterdão, Holanda, a 43ª reunião do Grupo Horizontal. Este grupo reúne-se duas vezes por ano com o objetivo de supervisionar e coordenar o trabalho dos Grupos Verticais e tratar de assuntos comuns a todos os organismos notificados no âmbito da Diretiva “Máquinas”.

Na reunião estiveram presentes representantes de organismos notificados de diferentes países europeus tendo-se tratado diversos temas com interesse relevante para atividade destes organismos. O CATIM esteve representado pela Engª Filipa Lima da Unidade de Engenharia e Segurança de Equipamentos.
Destaca-se um dos temas abordados na reunião, por ter interesse geral não só para os organismos notificados como também para os fabricantes de máquinas, e que se prende com uma questão frequentemente colocada ao CATIM:

- “É obrigatório a aplicação de um comando de paragem de emergência em todas as máquinas fixas?”

De facto, a Diretiva “Máquinas” exclui desta obrigação as “máquinas cujo dispositivo de paragem de emergência não permita reduzir o risco“ e o Guia de aplicação da Diretiva “Máquinas” acrescenta que “esta exceção aplica-se se o dispositivo de paragem de emergência não reduzir o risco quando comparado com o comando normal de paragem“. Após longa discussão não se conseguiu obter uma resposta precisa e objetiva. Concluiu-se que caso existam normas para as máquinas em questão, é recomendado a aplicação de tais documentos, sendo que para as restantes situações, onde não existam normas, depende da apreciação do risco. A questão não foi encerrada e será estudada por alguns elementos do grupo que se propõem apresentar uma solução mais objetiva na próxima reunião, prevista para dezembro.

Como curiosidade, indica-se, por último, alguns dados do relatório apresentado pelo CEN: atualmente estão publicadas 745 normas harmonizadas neste âmbito, sendo que 93 são do tipo A e do Tipo B e 652 do tipo C; do total das 745 normas, 674 são normas publicadas pelo CEN e apenas 71 são normas publicadas pelo CENELEC.

 Nota: colaboração no post de Filipa Lima