Realizou-se nos dias 23 e 24 de Junho, em Amsterdão,
Holanda, a 43ª reunião do Grupo Horizontal. Este grupo reúne-se duas vezes por
ano com o objetivo de supervisionar e coordenar o trabalho dos Grupos Verticais
e tratar de assuntos comuns a todos os organismos notificados no âmbito da
Diretiva “Máquinas”.
Na reunião estiveram presentes representantes de organismos
notificados de diferentes países europeus tendo-se tratado diversos temas com
interesse relevante para atividade destes organismos. O CATIM esteve
representado pela Engª Filipa Lima da Unidade de Engenharia e Segurança de
Equipamentos.Destaca-se um dos temas abordados na reunião, por ter interesse geral não só para os organismos notificados como também para os fabricantes de máquinas, e que se prende com uma questão frequentemente colocada ao CATIM:
- “É obrigatório a aplicação de um comando de paragem de
emergência em todas as máquinas fixas?”
De facto, a Diretiva “Máquinas” exclui desta obrigação as
“máquinas cujo dispositivo de paragem de emergência não permita reduzir o
risco“ e o Guia de aplicação da Diretiva “Máquinas” acrescenta que “esta
exceção aplica-se se o dispositivo de paragem de emergência não reduzir o risco
quando comparado com o comando normal de paragem“. Após longa discussão não se
conseguiu obter uma resposta precisa e objetiva. Concluiu-se que caso existam
normas para as máquinas em questão, é recomendado a aplicação de tais
documentos, sendo que para as restantes situações, onde não existam normas,
depende da apreciação do risco. A questão não foi encerrada e será estudada por
alguns elementos do grupo que se propõem apresentar uma solução mais objetiva
na próxima reunião, prevista para dezembro.
Como curiosidade, indica-se, por último, alguns dados do
relatório apresentado pelo CEN: atualmente estão publicadas 745 normas harmonizadas
neste âmbito, sendo que 93 são do tipo A e do Tipo B e 652 do tipo C; do total
das 745 normas, 674 são normas publicadas pelo CEN e apenas 71 são normas
publicadas pelo CENELEC.
Nota: colaboração no post de Filipa Lima
