Reunião do "Machinery Core Group", 07 de Outubro

Uma nova revisão da Directiva Máquinas?
Um novo Guia de Aplicação da Directiva Máquinas?

Realizou-se no dia passado dia 7 de outubro, em Bruxelas, mais uma reunião do “Machinery Core Group”. Este grupo, coordenado pela ORGALIME (http://www.orgalime.org/), reúne-se várias vezes no ano e tem como objetivo analisar questões relacionadas com a Diretiva “Máquinas”. A AIMMAP esteve representada pela Engª Filipa Lima da Unidade de Engenharia e Segurança de Equipamentos do CATIM.

Para além da análise de diferentes temas pertinentes sobre a Diretiva “Máquinas”, o ponto alto desta reunião foi a presença de um representante da Comissão Europeia que apresentou informação particularmente relevante sobre a revisão da Diretiva “Máquinas” e sobre a atualização do Guia de aplicação da Diretiva “Máquinas”.

Está previsto um estudo sobre a aplicação da Diretiva “Máquinas” nos últimos 5 anos, com o objetivo de identificar os principais problemas e concluir sobre a necessidade, ou não, de revisão deste documento. De facto, existe a necessidade de apurar se a Diretiva “Máquinas” está a cumprir os principais objetivos para os quais foi concebida, ou seja assegurar a livre circulação de produtos e garantir produtos seguros no Mercado Europeu. Pretende-se uma Diretiva mais adequada à realidade considerando todas as partes interessadas. Prevê-se que este estudo seja iniciado em janeiro de 2016 e tenha a duração de 17 meses.

No que se refere ao Guia de aplicação da Diretiva “Máquinas” está prevista uma atualização de modo a incluir a alteração à Diretiva “Máquinas” (Diretiva 2009/127/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Outubro de 2009) não contemplada na versão atual e os documentos de orientação que entretanto foram elaborados. Para além destas adendas prevê-se ainda realizar pequenas correções e clarificar melhor alguns temas que ainda causam controvérsia como sejam, por exemplo, as questões relacionadas com as quase-máquinas. A grande notícia e novidade para todos os presentes é que se prevê que esta versão atualizada do guia esteja disponível até ao fim deste ano de modo a ser analisada e eventualmente aprovada na reunião do Grupo de Trabalho Máquinas prevista para março de 2016.