Uma nova revisão da Directiva Máquinas?
Um novo Guia de Aplicação da Directiva Máquinas?
Um novo Guia de Aplicação da Directiva Máquinas?
Realizou-se no dia passado dia 7 de
outubro, em Bruxelas, mais uma reunião do “Machinery Core Group”. Este grupo,
coordenado pela ORGALIME (http://www.orgalime.org/), reúne-se várias vezes no
ano e tem como objetivo analisar questões relacionadas com a Diretiva
“Máquinas”. A AIMMAP esteve representada pela Engª Filipa Lima da Unidade de
Engenharia e Segurança de Equipamentos do CATIM.
Para além da análise de diferentes
temas pertinentes sobre a Diretiva “Máquinas”, o ponto alto desta reunião foi a
presença de um representante da Comissão Europeia que apresentou informação
particularmente relevante sobre a revisão
da Diretiva “Máquinas” e sobre a atualização do Guia de aplicação da
Diretiva “Máquinas”.
Está previsto um estudo sobre a
aplicação da Diretiva “Máquinas” nos últimos 5 anos, com o objetivo de
identificar os principais problemas e concluir sobre a necessidade, ou não, de
revisão deste documento. De facto, existe a necessidade de apurar se a Diretiva
“Máquinas” está a cumprir os principais objetivos para os quais foi concebida,
ou seja assegurar a livre circulação de produtos e garantir produtos seguros no
Mercado Europeu. Pretende-se uma Diretiva mais adequada à realidade
considerando todas as partes interessadas. Prevê-se que este estudo seja
iniciado em janeiro de 2016 e tenha a duração de 17 meses.
No que se refere ao Guia de aplicação da Diretiva
“Máquinas” está prevista uma atualização de modo a incluir a
alteração à Diretiva “Máquinas” (Diretiva 2009/127/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho de 21 de Outubro de 2009) não contemplada na versão atual e os
documentos de orientação que entretanto foram elaborados. Para além destas
adendas prevê-se ainda realizar pequenas correções e clarificar melhor alguns
temas que ainda causam controvérsia como sejam, por exemplo, as questões
relacionadas com as quase-máquinas. A grande notícia e novidade para todos os
presentes é que se prevê que esta versão atualizada do guia esteja disponível
até ao fim deste ano de modo a ser analisada e eventualmente aprovada na
reunião do Grupo de Trabalho Máquinas prevista para março de 2016.
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